Uma estudante de 13 anos, aluna do 8º ano da Escola Estadual Licolina Villela Reis Alves, na Vila Estádio, em Araçatuba (SP), denunciou à polícia ser vítima de ataques racistas e apelidos ofensivos praticados por alguns colegas de classe. O caso foi registrado na Polícia Civil na segunda-feira (26) como ato infracional análogo ao crime de injúria.
Segundo o boletim de ocorrência, a mãe da adolescente procurou o Plantão Policial após a filha relatar que vinha sendo constantemente chamada de “macaco”, “lobisomem” e “Tarzan” por três alunos da mesma turma.
A ocorrência foi encaminhada para a delegacia da área responsável, que conduzirá as apurações do caso. A mãe foi orientada sobre o prazo legal para formalizar a representação criminal contra os suspeitos.
Como os apontados pelas ofensas são menores de idade, as apurações seguirão as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para atos infracionais. O registro policial não detalha se a direção da escola já foi notificada nem se medidas disciplinares foram tomadas no âmbito escolar.
EDUCAÇÃO
A reportagem do portal Nossa Guia procurou a Secretaria Estadual de Educação para saber se a escola tem conhecimento da denúncia e quais providências foram tomadas. O órgão enviou uma nota oficial no início da noite desta terça-feira (27):
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia qualquer tipo de discriminação, dentro ou fora do ambiente escolar. A gestão escolar, assim que tomou conhecimento do assunto pelo boletim de ocorrência registrado, convocou a responsável pela estudante para esclarecimento dos fatos e decidirá quais medidas disciplinares serão adotadas. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o assunto.
Todos os envolvidos poderão ser atendidos por um psicólogo do Programa Psicólogos nas Escolas, caso estejam de acordo. Paralelamente, com apoio do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), a unidade de ensino promoverá atividades para conscientização sobre a importância do combate a todo tipo de discriminação, com o objetivo de solucionar conflitos e melhorar a convivência no ambiente escolar.
A Unidade Regional de Ensino (URE) de Araçatuba e a direção escolar permanecem à disposição para mais informações.
