Caso Micael: DDM conclui inquérito e indicia mãe e padrasto pela morte do menino

A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Araçatuba (SP), concluiu, nesta quinta-feira (29), o inquérito policial sobre a apuração da morte do menino Micael Davi da Costa Silva, de 2 anos, ocorrida após sua internação em estado gravíssimo na Santa Casa da cidade, no dia 19 de outubro passado. 

Segundo a Polícia Civil, a mãe e o padrasto da criança foram indiciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ter sido praticado contra menor de 14 anos – com aumento de pena relacionada à condição de genitora e padrasto – além de tortura-castigo.

FRAUDE PROCESSUAL
Outro crime imputado é o de fraude processual. Segundo apurou a polícia, o padrasto admitiu que retirou da cama onde o menino dormia um lençol ensanguentado, e depois colocou-o para lavar após ter levado a criança para atendimento no hospital. A mãe confirmou essa informação.

A mãe havia dito na delegacia ter saído para levar uma das outras crianças à creche e que, ao retornar, o companheiro (padrasto de Micael) disse que o menino havia caído da cama e já estava inconsciente.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Ainda conforme a polícia, as investigações reuniram depoimentos, documentos médicos e elementos periciais que indicam possíveis episódios reiterados de violência doméstica. A criança apresentava traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura craniana e múltiplas lesões, consideradas incompatíveis com a versão de queda acidental apresentada pelos responsáveis.

A polícia informou também que o exame necroscópico definitivo permanece pendente. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia contra os indiciados.

PRESOS PREVENTIVAMENTE
A mãe do menino, que está grávida, e o padrasto, estão presos preventivamente por ordem da Justiça, após pedido da Polícia Civil.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba (SP) informou que a Justiça concedeu à avó materna a guarda provisória dos dois irmãos mais velhos do menino. As duas crianças, de 5 e 7 anos, estavam acolhidas desde a semana passada pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica).

NOTA DA DEFESA DO PADRASTO
NOTA À IMPRENSA
A defesa manifesta profundo pesar diante dos fatos e expressa sua solidariedade a todos os atingidos por esta dolorosa ocorrência, reconhecendo o sofrimento dos familiares e da comunidade.
Neste momento, a defesa aguardará a apuração integral dos acontecimentos. A investigação encontra-se em estágio inicial, permanecendo pendentes provas técnicas e a oitiva de pessoas cujos depoimentos a defesa considera relevantes para o esclarecimento dos fatos. Qualquer afirmação conclusiva, nesta fase, seria prematura.
O recente episódio ocorrido em nossa região, no qual uma tragédia foi precedida de condenações precipitadas nas redes sociais, posteriormente desautorizadas pelo esclarecimento dos acontecimentos, recomenda especial prudência. A dor merece acolhimento; a verdade exige rigor, serenidade e respeito ao tempo necessário à investigação.
É indispensável, portanto, que a apuração prossiga sem antecipações de culpa ou juízos definitivos, com observância da presunção de inocência e respeito à dignidade de todas as pessoas envolvidas.
Por respeito às famílias, à sociedade e à própria investigação, a defesa reservará sua manifestação sobre o mérito para o momento oportuno, após o necessário aprofundamento das apurações, quando prestará os esclarecimentos pertinentes.

ISABELA FIOROTO
CÉSAR FRANZÓI
BENEDITO MATIAS DANTAS