A Justiça de Birigui (SP) aceitou o pedido da defesa de um homem réu por tentativa de homicídio qualificado — em decorrência de uma briga de trânsito — e desclassificou a acusação para os crimes de ameaça e disparo de arma de fogo.
O caso ocorreu na tarde de março de 2025, na avenida José Ravagnane, no bairro Ivone Alves Palma. Segundo o processo, a vítima e o réu discutiram no trânsito. A vítima deixou o local de carro, mas passou a ser seguida de moto pelo acusado até a sua residência.
No endereço, a discussão foi retomada e os dois entraram em luta corporal. Mais tarde, o denunciado retornou à casa e efetuou vários disparos de arma de fogo contra o imóvel. Os tiros atingiram o cadeado do portão, a porta da sala, o porta-malas de um veículo, um sofá e a porta de acesso aos fundos da casa. Ninguém ficou ferido.
Após a conclusão das investigações policiais, a Promotoria de Justiça denunciou o acusado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, insistindo para que ele fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
DEFESA
Os advogados de defesa, César Franzói e Isabela Fioroto, sustentaram tese contrária, argumentando que o réu não teve a intenção e nem assumiu o risco de matar. Por essa razão, a acusação deveria ser reclassificada para disparo de arma de fogo e ameaça — entendimento que acabou sendo acolhido pela Justiça.
O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão. Caso a desclassificação seja mantida após os recursos, o réu deixará de ir a júri popular e o processo passará a ser julgado em processo comum, por um juiz, que ao final dará a sentença, condenando o réu por ameaça e pelo disparo, ou então, o absolvendo.
