O Ministério Público de Araçatuba (SP) denunciou à Justiça, nesta terça-feira (10), a mãe e o padrasto do menino Micael Davi da Costa Silva, de 2 anos — pelos crimes de homicídio qualificado e tortura-castigo praticados contra a criança.
A promotoria entendeu que o homicídio foi cometido com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido cometido contra menor de 14 anos. Também pesa sobre a acusação o agravante de a vítima ser filha e enteada dos denunciados. O MP entendeu que o casal não deveria ser processado por crime de fraude processual, conforme o indiciamento no inquérito da Polícia Civil.
SÉRIE DE AGRESSÕES
Segundo a promotora Bruna da Costa Nava Zambon, que assina a denúncia, a criança foi vítima, entre agosto e outubro deste ano, de uma série de agressões cometidas pelo padrasto e acobertadas pela mãe que, conforme apurado, “omitiu-se dolosamente em face das agressões reiteradas quando devia e podia agir para evitá-las”.
O Ministério Público baseia-se no histórico de atendimentos do menino no Pronto-Socorro Municipal. Foram pelo menos três passagens pela unidade nos dias 15 de agosto, 19 de setembro e 6 de outubro, todas neste ano. Em pelo menos duas ocasiões, a mãe alegou que a criança havia sofrido quedas da cama ou do colchão.
Uma nova queda foi a justificativa dada pela mãe à Polícia Civil quando, em 19 de setembro, o menino deu entrada na Santa Casa com graves ferimentos na cabeça. Na ocasião, ela alegou que saíra de casa para levar outra criança à creche e que, ao retornar, encontrou o companheiro com o menino já inconsciente nos braços. Micael morreu três dias depois.
“Durante a avaliação médica, foram constatadas múltiplas lesões externas e internas, incluindo traumatismo cranioencefálico grave, acompanhado de hemorragia intracraniana e fratura na região posterior do crânio, além de lesões na face e contusão pulmonar, resultando em significativo comprometimento neurológico. Foram observados, ainda, múltiplos hematomas distribuídos pelo crânio, face, mandíbula, pescoço, costas e proximidades das nádegas, com colorações variadas, indicando diferentes estágios de evolução e sugerindo episódios traumáticos ocorridos em momentos distintos”, consta em trecho da denúncia.
DEIXADO NO HOSPITAL
A promotora também entendeu que a mãe e o companheiro erraram ao não permanecer no hospital, mesmo alertados da gravidade do estado de saúde da criança.
“Não obstante, mesmo após a equipe médica cientificar os familiares acerca da extrema gravidade do quadro clínico da criança, alertando que sua condição poderia evoluir para óbito em poucas horas, os denunciados deixaram as dependências hospitalares e retornaram para casa, deixando a vítima internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica sem o acompanhamento de qualquer responsável”, escreveu.
A denúncia será analisada pelo juiz do caso e, se aceita, o processo será formalmente instaurado, fazendo com que o casal passe a responder como réu. Ao longo da instrução processual, serão ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além dos próprios acusados. Ao final, o magistrado decidirá se o casal será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A mãe do menino, que está grávida, e o padrasto encontram-se presos preventivamente por ordem da Justiça, após representação da Polícia Civil. A Justiça concedeu à avó materna a guarda provisória dos dois irmãos mais velhos de Micael, de 5 e 7 anos.
