Em seis meses, o Conselho Tutelar de Birigui recebeu cerca de 30 denúncias de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Segundo os relatos mencionados nas comunicações, os abusos teriam acontecido nas casas onde as vítimas moram, residências de parentes ou escolas.
O ‘Maio Laranja’ é a campanha anual de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Por conta disso, as ações de prevenção são intensificadas nesse período, com palestras do Conselho Tutelar em Projetos Sociais, CRAs (Centros de Referência de Assistência Social) e escolas públicas e particulares da cidade. Mas as ações de prevenção acontecem no ano todo.
Nesta quarta-feira (10), membros do Conselho Tutelar ministraram palestra sobre o tema a professores, pais e responsáveis na escola Valent. O objetivo é alertar todos sobre a prática desse crime, divulgar as formas de detectar os sinais de abusos e reforçar os canais oficiais de denúncia.
“As escolas são um ‘braço’ do conselho. Os educadores funcionam como uma ‘ponte’ entre as vítimas e o conselho e depois as autoridades”, conta a conselheira Patrícia Mota. Ela esteve na escola acompanhada da conselheira Roberta Bezerra.
Ela ressalta que o abuso não é exclusividade da periferia – ele pode estar em todos os lugares– nem tampouco de uma única classe social. Pior: segundo ela, as denúncias têm aumentado. Em seis meses foram cerca de 30 denúncias, sendo que no ano passado inteiro o órgão recebeu aproximadamente 50 comunicações. Na maioria das vezes, o abusador é um membro da própria família.
“A vítima apresenta sinais, como por exemplo, ela muda o comportamento, ficando mais quieta e isolada”, explica Patrícia.
Outro dado passado pela conselheira e que chama a atenção é que a maioria dos abusos sexuais acontece nos meses de férias.
DENÚNCIAS
As denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar de maneira presencial ou anonimamente por meio do Disque 100 — serviço que serve para denunciar, registrar e encaminhar casos de violações de direitos humanos, especialmente contra grupos vulneráveis. Outro canal é a Polícia. O Conselho Tutelar atende na sede das 8h às 18h, mas depois disso os conselheiros ficam de sobreaviso para atender eventual chamado.
REDE DE PROTEÇÃO
Uma vez recebida a denúncia, o Conselho Tutelar passa a assistir à família, orientando a registrar o caso na delegacia. Quando a família não faz isso é o próprio conselho quem oficia a polícia sobre a situação. Ao mesmo tempo a família passa a ser acompanhada pela Rede Municipal de Proteção, que é o conjunto integrado de órgãos e serviços públicos—como Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança—que atuam em conjunto para garantir direitos e prevenir situações de violência, abandono ou vulnerabilidade de crianças, adolescentes e mulheres.
O Conselho Tutelar de Birigui fica na Rua Augusto Moroso, 783, bairro Ivone Alves Palmas.
