Uma idosa de 62 anos foi resgatada em Fortaleza, no Ceará, após mais de cinco décadas trabalhando em condições análogas à escravidão. A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo os fiscais, ela servia à mesma família desde os 7 anos de idade, sem receber salário regular, sem estudar e sem chance de construir a própria vida. A dívida trabalhista com ela já passa de R$ 1,5 milhão. As informações são do jornal O Globo.
A história começou em 1971, quando a vítima chegou à casa dos primeiros patrões ainda criança, acompanhada da irmã. As duas começaram a fazer faxina logo cedo e, enquanto os filhos da patroa iam para a escola, elas eram privadas de estudar. A irmã fugiu na adolescência após brigas com os patrões e nunca mais foi vista, mas a vítima continuou presa a essa rotina.
‘DADA’ COMO HERANÇA
Com a morte da primeira patroa, a trabalhadora foi “dada” como herança para uma das filhas da família. A partir daí, ela passou a acompanhar as mudanças dos parentes. Em 1982, mudou-se para cuidar da casa dessa filha e dos três filhos do casal. Décadas depois, foi transferida novamente para a residência de outra geração, trabalhando consecutivamente para três gerações da mesma linhagem.
Para sobreviver, a idosa dependia de um auxílio de R$ 600 do Bolsa Família, já que não tinha renda própria. O controle da patroa era tão grande que era ela quem ficava com o cartão, fazia os saques no banco e só depois repassava o dinheiro para a trabalhadora, tirando qualquer vestígio de autonomia financeira da idosa.
ROTINA COMEÇAVA ÀS 4H30 DA MANHÃ
A rotina de exploração era exaustiva e começava diariamente às 4h30 da manhã. A idosa preparava o café, arrumava duas crianças para a escola, limpava a casa e fazia o almoço. Mesmo sofrendo de pressão alta e passando mal constantemente por causa do estresse, ela não podia parar de trabalhar, o que os fiscais classificaram como uma grave violação da dignidade humana.
TERÃO QUE COMPRAR CASA
A Auditoria-Fiscal calculou que tudo o que deixaram de pagar para ela ao longo da vida — como férias, décimo terceiro e FGTS — soma mais de R$ 1,5 milhão. Após o flagrante, os patrões tentaram registrar o vínculo de emprego apenas a partir de 2014, ignorando as quatro décadas anteriores, e assinaram um acordo inicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Pelo acordo, os empregadores terão que comprar uma casa mobiliada de R$ 150 mil para a idosa e pagar R$ 50 mil de rescisão parcelada. Eles também vão custear o INSS dela até a aposentadoria. Porém, esse documento não zera a dívida total, e a Justiça ainda pode cobrar o restante do R$ 1,5 milhão e outras indenizações pelos danos causados.
