O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Araçatuba opera atualmente em sua capacidade máxima, o que inviabiliza o acolhimento de novos animais, mesmo em casos constatados de abandono ou maus-tratos em residências. Por conta disso, a fiscalização para combater esse problema não está sendo feita porque não há local para abrigar o animal vítima desses crimes.
A Prefeitura de Araçatuba confirma que a dinâmica de resgate encontra-se temporariamente suspensa por “absoluta falta de espaço físico e de condições de manejo seguro dentro das instalações.”
Isso significa que se algum órgão ou entidade da cidade se deparar com alguma denúncia de animal em situação de abandono, ou pior, de maus-tratos, em tese, o animal não tem para onde ser levado, então dessa forma ele permanecerá no local de risco, a não ser que alguma ONG que resgata animais ou um cuidador faça o acolhimento.
O problema é que as ONGs da cidade, que poderiam abrigar os animais nessas condições, também enfrentam superlotação e não conseguem ser uma alternativa para resolver ou amenizar o dilema.
“Sem local para levar os animais, as fiscalizações para combater os maus-tratos ou abandono simplesmente não estão sendo feitas. E a gente sabe que esse crime continua acontecendo na cidade”, afirma a presidente do Conselho Municipal de Defesa Animal de Araçatuba, Mariana Oliveira.
A Prefeitura de Araçatuba esclarece que, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, o CCZ não deve atuar como abrigo permanente de animais saudáveis, limitando-se às suas funções essenciais de vigilância epidemiológica e controle de zoonoses (como raiva e leishmaniose).
SOLUÇÃO
Então para solucionar o impasse do abrigamento e garantir o fluxo de adoção responsável, a gestão do órgão está em conversa com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente — pasta tecnicamente responsável pelo bem-estar animal. O objetivo é estruturar um fluxo onde os animais saudáveis ou recuperados sejam transferidos para a tutela e espaço físico do Meio Ambiente, liberando as baias da saúde pública.
O CCZ mantém uma ocupação média que varia entre 15 e 30 animais entre cães e gatos sadios. No entanto, a capacidade real de atendimento fica bastante limitada por dois fatores: o bloqueio de vagas por decisões judiciais e a necessidade de isolamento individual (manejo de risco).
DECISÕES JUDICIAIS
Muitos dos animais abrigados são resultado de apreensões por maus-tratos e dependem de decisões judiciais para que possam ser liberados para adoção. Até que o processo seja concluído, o município é obrigado a mantê-los sob custódia, o que gera ociosidade forçada de vagas por longos períodos.
MANEJO DE RISCO
Animais de grande porte, temperamento agressivo ou raças específicas (como Pit Bulls) exigem isolamento em baias individuais. Esse manejo de segurança fragmenta o espaço disponível e reduz o número total de animais que o local consegue comportar simultaneamente. Atualmente o CCZ está com 36 animais abrigados
REUNIÕES
Segundo a presidente do conselho, o órgão está realizando reuniões com a prefeitura e secretarias municipais para tentar viabilizar um local adequado para abrigar os animais. Uma reunião foi realizada semana passada e outras devem acontecer nos próximos dias.
