A mulher presa pela Polícia Federal na quinta-feira (20), em Araçatuba, tinha um mandado de busca e apreensão e um de prisão no âmbito de investigação sobre o compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
A vítima seria uma adolescente de 13 anos. A acusada foi presa preventivamente em um condomínio da cidade.
Segundo a PF a investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), que é é uma organização privada sem fins lucrativos dos Estados Unidos, fundada em 1984. O seu objetivo principal é ajudar a encontrar crianças desaparecidas, prevenir o rapto de menores e combater a exploração e o abuso sexual infantojuvenil em âmbito nacional e internacional.
Ainda de acordo com a polícia, as apurações preliminares reuniram elementos que indicam, em tese, o compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil por meio dos chats de uma plataforma.
O cumprimento dos mandados contou com o acompanhamento do Conselho Tutelar e a vítima foi acolhida durante a ação. A investigada foi encaminhada ao estabelecimento prisional competente.
NOMENCLATURA E ALERTA
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
ORIENTAÇÃO
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas são medidas importantes de proteção.
