A Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba (SP) informou, no final da tarde desta terça-feira (27), que a Justiça concedeu à avó materna a guarda provisória dos dois irmãos mais velhos do menino Micael Davi da Costa Silva, de 2 anos, que morreu na quinta-feira (22) vítima de graves ferimentos, em caso investigado pela Polícia Civil como homicídio e tortura.
As duas crianças, de 5 e 7 anos, estavam acolhidas desde a semana passada pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica).
Segundo informações do município, a guarda foi concedida pelo prazo de 90 dias, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após a realização de estudo psicossocial e a manifestação do Ministério Público. A decisão também determinou o acompanhamento familiar pela rede de proteção competente.
O CASO
Micael Silva deu entrada na Santa Casa de Araçatuba na manhã de segunda-feira (19) com traumatismo cranioencefálico gravíssimo, hemorragia cerebral, fratura no crânio, traumatismo torácico e vários hematomas pelo corpo. Na avaliação da equipe médica, as lesões são compatíveis com agressões físicas. O menino não resistiu e teve a morte cerebral atestada pelos médicos no dia 22 passado.
A mãe do menino, que está grávida, e o padrasto, estão presos preventivamente por ordem da Justiça, após pedido da Polícia Civil. O casal responde por homicídio qualificado por motivo fútil, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ter sido praticado contra menor de 14 anos, além da acusação de tortura.
ENTREVISTA
No mesmo dia em que a morte cerebral foi confirmada pelo hospital, familiares da mãe do menino concederam uma entrevista coletiva a veículos de comunicação. A família declarou estar convicta de que os ferimentos sofridos pelo menino não foram causados por uma queda. No entanto, ressaltaram que confiam totalmente na inocência da mãe. Ela alega ter saído para levar uma das outras crianças à creche e que, ao retornar, o companheiro (padrasto de Micael) disse que o menino havia caído da cama e já estava inconsciente.
